Senadora defende licença-maternidade de seis meses

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Estudante acusado de matar pai vai a júri popular

Juiz destitui sócio da administração de empresa

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

Juiz vítima de tentativa de assassinato poderá reconhecer o atirador

Sócio e contador da Daslu são libertados

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

Polícia apreende carregamento com urânio e tório no Amapá

TRT/GO será submetido à correição a partir de hoje

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

A pena definitiva foi fixada em 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão.

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Os crimes contra a administração pública e o princípio da insignificância

Qual o funcionário público que nunca levou para casa uma folha de papel timbrada, ou um pequeno envelope da sua repartição, ou uma frutinha que estava no frigobar de sua sala de trabalho, ou um clipes?